Política de Privacidade do Skuly
RASCUNHO para revisão de advogado. Não publicar antes da revisão. Trechos
[PREENCHER]e[ADVOGADO]precisam ser resolvidos. Versão: rascunho 1.
Última atualização: [PREENCHER: data]
Esta política explica quais dados pessoais o Skuly trata, para quê, com quem os compartilha e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem é responsável
O Skuly é oferecido por [PREENCHER: nome/razão social], [PREENCHER: CPF/CNPJ]
("nós"). Contato para assuntos de privacidade: [PREENCHER: e-mail].
[ADVOGADO: indicar encarregado (DPO) ou o canal, conforme o enquadramento como agente de pequeno porte]
2. Dois papéis
- Dados da sua conta e da cobrança (você, usuário do Skuly): nós decidimos como tratá-los. Somos o controlador.
- Dados dos clientes da sua loja (quem comprou de você ou recebeu uma condicional): quem decide por que e como tratá-los é a loja. Nós somos o operador, tratando esses dados em nome da loja e só para prestar o serviço. Se você é cliente de uma loja que usa o Skuly e quer exercer seus direitos, fale primeiro com a loja (item 8).
3. Quais dados tratamos
| Dados | De quem | Para quê |
|---|---|---|
| E-mail e nome | Usuário | Criar e acessar a conta, avisos do serviço |
| Nome da loja, datas de teste e de assinatura | Usuário | Prestar o serviço e controlar o acesso |
| Endereço de cobrança (CEP, rua, número, complemento, bairro), pedido ao assinar | Usuário | Cobrança e emissão da nota fiscal da assinatura; enviado ao Asaas |
| Nome, CPF (opcional), telefone, e-mail e observações de clientes | Clientes da loja | A loja registrar vendas, condicionais e contas a receber |
| Produtos, variações, estoque, vendas, pagamentos registrados, fotos | A loja | Prestar o serviço |
| Dados da nota fiscal de fornecedor importada (número, chave, CNPJ e nome do emitente, itens) | Fornecedores | Dar entrada no estoque; o arquivo em si não é guardado |
| Dados de cobrança: nome e CPF/CNPJ informados para a assinatura | Usuário | Cobrar a assinatura. São enviados ao Asaas, que os guarda; nós não os armazenamos. Guardamos só identificadores, status e datas da cobrança |
| Registro de exclusão (só se você excluir a loja): data e motivo, identificador interno, versão e data do aceite dos termos, identificadores da cobrança no Asaas e uma impressão digital do seu e-mail | Usuário | Nos defendermos em eventual disputa. A impressão digital é calculada com uma chave nossa: não permite ler o e-mail, mas permite confirmá-lo se você o apresentar |
| Dados técnicos: cookies de sessão, preferência de tema, registros de acesso e de erro dos provedores | Usuário | Segurança, funcionamento e correção de falhas |
Câmera: ao usar o leitor de código de barras, o aparelho usa a câmera só para ler o código. A imagem não é enviada nem guardada por nós. O navegador guarda localmente a escolha da câmera.
Não usamos ferramentas de publicidade nem de análise de comportamento. Não vendemos dados.
4. Para que usamos e em que base legal
[ADVOGADO: confirmar as bases legais]
- Criar sua conta, prestar o serviço e cobrar a assinatura: execução de contrato (art. 7º, V).
- Segurança, prevenção a fraude e correção de falhas: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Guardar registros exigidos por lei (por exemplo, de cobrança e de acesso): obrigação legal (art. 7º, II).
- Dados dos clientes da loja: a base legal é da loja, que é a controladora.
5. Com quem compartilhamos
Usamos prestadores (operadores) para funcionar. Eles só podem tratar os dados para nos prestar o serviço:
| Prestador | Para quê | País |
|---|---|---|
| Clerk | Cadastro, login e sessão | Estados Unidos |
| Neon | Banco de dados | [PREENCHER] |
[PREENCHER: Vercel ou outro] |
Hospedagem do aplicativo | [PREENCHER] |
| Cloudflare (R2) | Armazenamento das fotos de produtos | [PREENCHER] |
| Asaas | Cobrança da assinatura (Pix, boleto, cartão) | Brasil |
| ViaCEP | Preencher o endereço a partir do CEP (só o CEP é enviado) | [PREENCHER] |
Também podemos compartilhar dados por determinação legal ou de autoridade.
Transferência internacional: alguns prestadores ficam fora do Brasil. Quando isso
ocorre, tomamos as medidas exigidas pela LGPD (art. 33) [ADVOGADO: mecanismo].
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto sua conta existir.
- Depois de cancelar a assinatura, por
[PREENCHER: ex. 90 dias], para você poder voltar ou exportar; depois, excluímos. - Se sua conta de acesso for apagada sem passar pelo Skuly, a loja é excluída 90 dias depois, e a cobrança é encerrada na hora.
- Se você excluir a loja, apagamos tudo o que ela registrou e guardamos apenas o registro de exclusão descrito na tabela acima por
[ADVOGADO: confirmar, proposta de 5 anos], para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (LGPD, art. 7º, VI e art. 16). Depois disso o registro é removido, junto com os registros de cobrança e a casca vazia da loja. - Dados que a lei nos obrigue a guardar (como de cobrança e registros de acesso) ficam
pelo prazo legal
[ADVOGADO: prazos]. - Cópias de segurança são substituídas conforme a janela de restauração do provedor
[PREENCHER].
7. Segurança
O acesso é por conexão segura (HTTPS); o login e as senhas ficam no Clerk, não no
Skuly; cada loja só acessa os próprios dados; o CPF não aparece em listas nem em
registros de funcionamento; segredos ficam apenas no servidor. Nenhum sistema é
totalmente livre de risco. Em caso de incidente que possa causar dano relevante,
comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei [ADVOGADO: prazo e forma].
8. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação de consentimento, quando for a base.
- Usuário do Skuly: peça pelo e-mail do item 1. Respondemos em até
[PREENCHER: prazo]. Você pode baixar os dados da sua loja a qualquer momento em Minha conta; e pode excluir a loja por conta própria na mesma tela. A exclusão apaga o que a loja registrou; guardamos apenas os registros de cobrança e o aceite dos termos. - Cliente de uma loja: peça à loja. Se pedir a nós, repassaremos à loja, que é a controladora, e a ajudaremos a atender o pedido.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies de sessão do login (necessários para entrar) e armazenamento local
para lembrar preferências (tema e câmera do leitor). Não usamos cookies de
publicidade nem de rastreamento. [ADVOGADO: confirmar se é preciso aviso de cookies]
10. Crianças e adolescentes
O Skuly é para lojistas e não é direcionado a menores de 18 anos.
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no
Skuly [PREENCHER: antecedência]. A data no topo mostra a versão em vigor.
12. Contato
[PREENCHER: e-mail de privacidade]